Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 55/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 75
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
840.169/2022 — CONECTA ENGENHARIA & EQUIPAMENTOS EIRELI
OF. N° 12422/2024/DITIP/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)
840.169/2022 — CONECTA ENGENHARIA & EQUIPAMENTOS EIRELI
OF. N°12422/2024/DITIP/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
810.292/2021-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48052.810292/2021-45, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48052.810285/2021-43 objetivando correção de erro sistêmico do REPEM
858.053/2020-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48072.858053/2020-57, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48072.858052/2020-11 objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
830.544/2022-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830544/2022-13, até a presente data e determina o arquivamento dos processos 48054.830387/2022-46 objetivando correção de erro sistêmico do REPEM
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
840.169/2022-CONECTA ENGENHARIA & EQUIPAMENTOS EIRELI- OF. N° 12422/2024/DITIP/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
840.169/2022-CONECTA ENGENHARIA & EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°12422/2024/DITIP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.285/2021-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE
858.052/2020-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 18/04/2024, p. 94