Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 33/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 75
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
886.474/2010 — MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 33/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.203/2001-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°4556/2002
886.019/2001-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°5840/2002
880.147/1979-MINERAÇÃO IGUAPO LTDA -Alvará N°2428/1980
886.210/2001-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°7042/2002
886.018/2001-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°5839/2002
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
886.075/2017-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-AI N°416/2024
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
886.036/2021-JOSIAS O DA SILVA LTDA- AI N°417/2024
886.032/2021-REALIZE EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°418/2024
886.155/2020-M. ELAINE MATOS DE SOUZA- AI N°419/2024
886.066/2020-JOSIAS O DA SILVA LTDA- AI N°421/2024
886.268/2018-J. F. NETO DE SOUZA LIMA- AI N°422/2024
886.264/2018-J. B. CORREA & CIA LTDA- AI N°424/2024
886.202/2017-FAUSTO MENDES GUIMARÃES ABREU JUNIOR- AI N°426/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
886.265/2018-J. B. CORREA & CIA LTDA- AI N°423/2024
886.263/2018-J. B. CORREA & CIA LTDA- AI N°425/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.487/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.329/2015-IVANIR VERONA
886.490/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.488/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.486/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.485/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.483/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.482/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.481/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.480/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.479/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.478/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.477/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.476/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.475/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.474/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.484/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
886.489/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 18/04/2024, p. 92