Processo minerário

886.202/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°426/2024

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2. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°426/2024

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3. 26/04/2022 Seção 1

   Relação nº 151/22 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.7/2022 - R$ 519,25

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4. 26/04/2022 Seção 1

   Relação nº 152/22 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.8/2022 - R$ 4.538,49

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5. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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   • Alvará de Pesquisa
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6. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 94

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7. 04/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 236

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8. 15/04/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 76

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9. 18/12/2018 Seção 1

   ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

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10. 14/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 68

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