Processo minerário

886.155/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°419/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°419/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 562/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/10/2021 Seção 1

   Relação nº 486/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5327/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     2844/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)