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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 33/2024

Seção
1
Data
Edição
75
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 33/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    886.482/2010 — MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 33/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.203/2001-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°4556/2002

886.019/2001-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°5840/2002

880.147/1979-MINERAÇÃO IGUAPO LTDA -Alvará N°2428/1980

886.210/2001-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°7042/2002

886.018/2001-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°5839/2002

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.075/2017-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-AI N°416/2024

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

886.036/2021-JOSIAS O DA SILVA LTDA- AI N°417/2024

886.032/2021-REALIZE EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°418/2024

886.155/2020-M. ELAINE MATOS DE SOUZA- AI N°419/2024

886.066/2020-JOSIAS O DA SILVA LTDA- AI N°421/2024

886.268/2018-J. F. NETO DE SOUZA LIMA- AI N°422/2024

886.264/2018-J. B. CORREA & CIA LTDA- AI N°424/2024

886.202/2017-FAUSTO MENDES GUIMARÃES ABREU JUNIOR- AI N°426/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

886.265/2018-J. B. CORREA & CIA LTDA- AI N°423/2024

886.263/2018-J. B. CORREA & CIA LTDA- AI N°425/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.487/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

886.329/2015-IVANIR VERONA

886.490/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

886.488/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

886.486/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

886.485/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

886.483/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

886.482/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

886.481/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

886.480/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

886.479/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

886.478/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

886.477/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

886.476/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

886.475/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

886.474/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

886.484/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

886.489/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 18/04/2024, p. 92

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