Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 54/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 75
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
868.206/1995 — MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
Cessionário:MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A- CPF ou CNPJ 03.327.988/0001-96- Alvará n°4436/2015 - Corumbá/MS e Ladário/MS/
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 54/2024
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 36/2014 - Caeté e Sabará/MG - Bloqueado em 01/10/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.077/2009-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A- CPF ou CNPJ 03.327.988/0001-96- Alvará n°4440/2015 - Corumbá/MS e Ladário/MS./
868.059/2018-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- CPF ou CNPJ 03.327.988/0001-96- Alvará n°4689/2020 - Corumbá/MS./
868.130/2005-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A- CPF ou CNPJ 03.327.988/0001-96- Alvará n°5931/2019 - Corumbá/MS e Ladário/MS./
868.206/1995-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A- CPF ou CNPJ 03.327.988/0001-96- Alvará n°4436/2015 - Corumbá/MS e Ladário/MS/
868.960/1994-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A- CPF ou CNPJ 03.327.988/0001-96- Alvará n°5930/2019 - Corumbá/MS e Ladário/MS./
868.091/1998-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- CPF ou CNPJ 03.327.988/0001-96- Alvará n°4438/2015 - Corumbá/MS e Ladário/MS./
868.208/1995-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A- CPF ou CNPJ 03.327.988/0001-96- Alvará n°4437/2015 - Corumbá/MS/
868.207/1995-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A- CPF ou CNPJ 03.327.988/0001-96- Alvará n°1131/2018 - Corumbá/MS./
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 18/04/2024, p. 93