Processo minerário

868.059/2018

6 publicações no Diário Oficial da União entre 30/05/2018 e 18/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 688, DE 29 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 30/05/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 05/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 29/04/2020 Seção 1

   INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 27 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 29/04/2020

   • Alvará de Pesquisa

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4. 12/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 19/03/2024 Seção 1

   Decreto nº 85.064, de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM para que, — página do DOU de 19/03/2024

   • Alvará de Pesquisa

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6. 18/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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