Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 182/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 73
Despacho
Relação nº 182/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.692/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.223/2019-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA.
830.702/2020-ISTAEL APARECIDO MANOEL
830.819/2020-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
832.126/2021-LUCIENE BARBOSA ROSA
830.955/2018-MINERACAO RIO GRANDE LTDA
830.950/2020-RONALDO JOSE DE ALMEIDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.863/2008-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°13279/2024/DIFIP-MG/ANM
832.372/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°13301/2024/DIFIP-MG/ANM
832.368/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°13315/2024/DIFIP-MG/ANM
832.587/2013-MARIA JOSE DE MELO SECCO-OF. N°10424-UAPC-GR-ANM/MG
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.577/2021-MINERACAO RIO PRETO EIRELI
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.408/2014-M.H. MINERAÇÃO LTDA. ME -Alvará N°2563/2016
831.828/2021-MARIA VERENICE DOS SANTOS RODRIGUES -Alvará N°9638/2021
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
832.637/2013-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°14.261/2015
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
832.088/2022-APOLLO CONSULTORIA E ASSESSORIA MINERAL EIRELI- OF. N° 13253/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)
830.145/1980-MINERACAO COMISA LTDA-MINÉRIO DE FERRO.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
812.546/1975-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°4032/2024/UAPC-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.250/2024-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°4140/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.822/1998-PORTO DE AREIA SANTA HELENA LTDA-OF. N°4248/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.769/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°5490/2024/UAPC-MG/ANM
833.643/1996-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°5277/2024/UAPC-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 830.692/2022
- 830.223/2019
- 830.702/2020
- 830.819/2020
- 832.126/2021
- 830.955/2018
- 830.950/2020
- 833.863/2008
- 832.372/2022
- 832.368/2022
- 832.587/2013
- 830.577/2021
- 832.408/2014
- 831.828/2021
- 832.637/2013
- 832.088/2022
- 830.145/1980
- 812.546/1975
- 830.822/1998
- 831.769/2001
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 19/04/2024, p. 73