Processo minerário

832.408/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/06/2024 Seção 1

   Relação nº 301/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°541/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM. 48054.930647/2024-44)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°541/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930647/2024-44)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/04/2024 Seção 1

   Relação nº 182/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°2563/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 230/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°2563/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 109

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)