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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 58/2024

Seção
1
Data
Edição
77
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 58/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

    816.933/1973 — BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA..

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 174/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 175 - DOU de 11 de julho de 2008

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 58/2024

Fase de Concessão de Lavra

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 177/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 50 - DOU de 16 de abril 2008 - Processo nº 809.569/1976 - Titular UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA..

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 178/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 51 - DOU de 16 de abril de 2008 - Processo nº 809.570/1976 - Titular UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA..

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 176/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 49 - DOU de 16 de abril de 2008 - Processo nº 809.568/1976 - Titular UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA..

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 175/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 176 - DOU de 11 de julho de 2008 - Processo nº 816.934/1973 - Titular PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 174/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 175 - DOU de 11 de julho de 2008 - Processo nº 816.933/1973 - Titular BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA..

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 22/04/2024, p. 90

Acompanhar 816.933/1973

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