Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 58/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2024
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)
816.934/1973 — PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 175/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 176 - DOU de 11 de julho de 2008
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 58/2024
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 177/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 50 - DOU de 16 de abril 2008 - Processo nº 809.569/1976 - Titular UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA..
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 178/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 51 - DOU de 16 de abril de 2008 - Processo nº 809.570/1976 - Titular UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA..
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 176/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 49 - DOU de 16 de abril de 2008 - Processo nº 809.568/1976 - Titular UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA..
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 175/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 176 - DOU de 11 de julho de 2008 - Processo nº 816.934/1973 - Titular PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 174/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 175 - DOU de 11 de julho de 2008 - Processo nº 816.933/1973 - Titular BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA..
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 22/04/2024, p. 90