Despacho · Relação nº 66/2024

Despacho

Relação nº 66/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

872.806/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- AI N°742/2023 DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970274/2023-64

871.616/2016-JEFSON FERREIRA ALMEIDA- AI N°2513/2023 DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970944/2023-42

871.243/2015-MINERACAO VALLE GRANDE LTDA- AI N°46/2024 DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970029/2024-38

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

872.806/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- AI N°742/2023 DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970274/2023-64

Torna sem efeito despacho publicado(192)

871.025/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 16/01/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Torna sem efeito despacho publicado(2251)

872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI- DOU de 04/04/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

870.652/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO- Publicado DOU de 17/11/2020

870.648/2018-JOSÉ DIAS PIRES NETO- Publicado DOU de 20/04/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

872.213/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°48151/2021-DOU de 10/10/2022

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente