Processo minerário

870.648/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2025 Seção 1

   Página 413 do DOU de 30/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 30/04/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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3. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG (354)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°13952/2024

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4. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 20/04/2021

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5. 20/04/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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