Processo minerário
871.025/2016
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 09/01/2017
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/03/2018
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 16/01/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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DESPACHO Nº 187, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 25/01/2024
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Página do DOU de 23/04/2024 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.240, 23 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 25/04/2024
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Página do DOU de 09/08/2024 — Seção 1
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