Processo minerário

871.025/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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2. 25/04/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 127,81ha para 37,79ha-QUARTZITO-PIATÃ/BA

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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3. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 16/01/2023

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4. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44021/2023/DIFIS-BA/ANM

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5. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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6. 21/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56

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7. 09/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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