Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 66/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 66/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)
871.616/2016 — JEFSON FERREIRA ALMEIDA
AI N°2513/2023 DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970944/2023-42
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 66/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
872.806/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- AI N°742/2023 DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970274/2023-64
871.616/2016-JEFSON FERREIRA ALMEIDA- AI N°2513/2023 DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970944/2023-42
871.243/2015-MINERACAO VALLE GRANDE LTDA- AI N°46/2024 DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970029/2024-38
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
872.806/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- AI N°742/2023 DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970274/2023-64
Torna sem efeito despacho publicado(192)
871.025/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 16/01/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI- DOU de 04/04/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
870.652/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO- Publicado DOU de 17/11/2020
870.648/2018-JOSÉ DIAS PIRES NETO- Publicado DOU de 20/04/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
872.213/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°48151/2021-DOU de 10/10/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2024, p. 52