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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 83/2024

Seção
1
Data
Edição
84
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 83/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    815.079/2023

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 83/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.456/2018-ARMODIO DIAS-AI N°491/2024/DIFIS-SC/ANM

815.035/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-AI N°493/2024/DIFIS-SC/ANM

815.337/2018-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-AI N°494/2024/DIFIS-SC/ANM

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

815.999/2011-CALWER MINERACAO LTDA- AI N°663/2024/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.079/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA

815.078/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA

815.072/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.291/2019-CONTESTADO AGUA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°436/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.984/2010-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°15063/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.184/2023-EDUARDO PEREIRA O DUDU-OF. N°15179/2024/DIOUT-SC/ANM.

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 02/05/2024, p. 80

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