Processo minerário

815.291/2019

12 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2019 e 26/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 21/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2020 — Seção 1

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3. 06/11/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 06/11/2020

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4. 06/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 25/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.458, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 25/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

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6. 14/12/2021 Seção 1

   EDITAL — página do DOU de 14/12/2021

   • Concessão de Lavra

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7. 13/10/2022 Seção 1

   Alvará n°4970/2018 - Cessionario:815.630/2021-Indústria e Comércio de Pedras Vale do — página do DOU de 13/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/12/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 13/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 25/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 02/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 02/05/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 26/03/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 119/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 26/03/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 26/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 26/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
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