Processo minerário

815.184/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/05/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°15179/2024/DIOUT-SC/ANM.

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2. 22/12/2023 Seção 1

   Relação nº 172/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°42179/2023/DIOUT-SC/ANM e 42181/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 173/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo (1173)

     Publicado DOU de 26/10/2023

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4. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 137/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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