Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 83/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 83/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
815.291/2019 — CONTESTADO AGUA MINERAL LTDA
ALVARÁ N°436/2009
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 83/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.456/2018-ARMODIO DIAS-AI N°491/2024/DIFIS-SC/ANM
815.035/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-AI N°493/2024/DIFIS-SC/ANM
815.337/2018-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-AI N°494/2024/DIFIS-SC/ANM
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
815.999/2011-CALWER MINERACAO LTDA- AI N°663/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.079/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
815.078/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
815.072/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.291/2019-CONTESTADO AGUA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°436/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.984/2010-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°15063/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.184/2023-EDUARDO PEREIRA O DUDU-OF. N°15179/2024/DIOUT-SC/ANM.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 02/05/2024, p. 80