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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho · Relação nº 67/2024

Seção
1
Data
Edição
89
Página
100

Seu processo neste ato

  • Relação nº 67/2024

    Fase de Licenciamento

    Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

    860.249/2022 — REINALDO GOVEA DE FREITAS

    WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 67/2024

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.249/2022-REINALDO GOVEA DE FREITAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.953/2018-ROGERIO REINALDO RAMALHO-OF. N°11798/2024

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.671/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 21/2015 - Vencimento em 31/12/2024

860.003/2019-DYEGO DOURADO DE AZEVEDO- Registro de Licença N° 31/2020 - Vencimento em 14/03/2025

860.058/2019-JABURU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA- Registro de Licença N° 24/2019 - Vencimento em Indeterminado

860.323/2009-NILTON CESAR DA SILVA- Registro de Licença N° 119/2009 - Vencimento em 22/11/2027

861.606/2009-NILTON CESAR DA SILVA- Registro de Licença N° 92/2010 - Vencimento em 22/11/2027

860.601/2009-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 58/2010 - Vencimento em 04/12/2024

860.672/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 23/2015 - Vencimento em 30/12/2024

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

860.622/2019-SERGIO JOSE FERREIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.861/2013-MINERADORA NORTE SUL LTDA-OF. N°9892/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.454/2024-ALFREDO PEREIRA BRITO

860.454/2024-ALFREDO PEREIRA BRITO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

861.766/2021-SERRA NEGRA MINERACAO DO BRASIL LTDA

861.684/2021-DIVINO JUNIOR ALVES

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

861.969/2011-CALMASA CALCARIO MAMBAI LTDA

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 09/05/2024, p. 100

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