Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 96/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 96/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
866.609/2016 — VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME
Cessionário:FJ Machnic Eireli EPP- CNPJ 19.244.715/0001-18- Registro de Licença N° 34- Vencimento da Licença: 2022
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
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Despacho
Relação Nº 96/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.980/2018-PRIMINHO ANTONIO RIVA- Cessionário:Endrew de Lima Nascimento- CPF ou CNPJ 53.501.579/0001-32- Alvará n°1159/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
867.345/2017-AIRTON LUIZ CARUS- Cessionário:Alain Stephane Riviere Mineração- CNPJ 15.264.439/0001-07- PLG n°22/2024
867.216/2005-LYSANDER LIMA DE FRANÇA- Cessionário:Sander Lima de França- CNPJ ***.005.641-**- PLG n°7/2016
866.139/2017-VALDENIR DA SILVA REGO- Cessionário:Leonardo Garcia dos Reis- CNPJ ***.006.881-**- PLG n°14/2018
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.583/2017-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Cessionário:FJ Machnic Eireli EPP- CNPJ 19.244.715/0001-18- Registro de Licença N° 48- Vencimento da Licença: 2021
866.609/2016-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Cessionário:FJ Machnic Eireli EPP- CNPJ 19.244.715/0001-18- Registro de Licença N° 34- Vencimento da Licença: 2022
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 09/05/2024, p. 101