Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.261/2023

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 23/2024

Seção
1
Data
Edição
93
Página
71

Seu processo neste ato

  • Relação nº 23/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    864.261/2023 — 3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA

    4270/2024

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 23/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4260/2024-864.189/2022-A R NETO NONATO-

4261/2024-864.197/2022-LEANDRO PEREIRA NONATO-

4268/2024-864.235/2023-JOAO BATISTA FERREIRA ALVES-

4265/2024-864.219/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

4266/2024-864.220/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

4262/2024-864.035/2023-TATIANA FABÍOLA NETO AMORIM-

4264/2024-864.217/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

4267/2024-864.222/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

4269/2024-864.248/2023-RAFAEL TOLDO-

4263/2024-864.194/2023-3F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-

4270/2024-864.261/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-

4272/2024-864.287/2023-LGK MINERADORA LTDA-

4271/2024-864.269/2023-AREAL RIO FUNDO LTDA-

4274/2024-864.295/2023-VIVA MINERACAO E REPRESENTACOES LTDA-

4273/2024-864.288/2023-LGK MINERADORA LTDA-

4275/2024-864.301/2023-J P DAS CHAGAS MARTINS LTDA-

4276/2024-864.318/2023-CLEOMAR DE SOUZA REIS-

4277/2024-864.326/2023-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4258/2024-864.309/2023-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-

4259/2024-864.317/2023-AILTON OLIVEIRA ESPINDOLA-

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 15/05/2024, p. 71

Acompanhar 864.261/2023

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis