Processo minerário

864.269/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4271/2014 - Cessionario:860.149/2025-Thiago de Aguiar Lisboa- CPF ou CNPJ ***.585.343-**

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 90

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 4271/2024 Publicado DOU de 15/05/2024- "Onde se lê: ... numa área de 420,25 ha; Leia-se: ... numa área de 44,87 ha"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°3080/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4271/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)