Despacho · Relação nº 100/2024

Despacho

Relação nº 100/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.516/2019-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA- Alvará n°7503/2019 - Cessionario:866.532/2022-Minerals BR Calcário Nobres Ltda- CPF ou CNPJ 43.210.064/0001-20

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

866.872/2018-ADRIANO COUTINHO DE AQUINO- Cessionário:866.012/2023-Vera Lucia de Almeida-ME

866.872/2018-ADRIANO COUTINHO DE AQUINO- Cessionário:866.013/2023-Vera Lucia de Almeida -ME

866.872/2018-ADRIANO COUTINHO DE AQUINO- Cessionário:866.014/2023-Vera Lucia de Almeida -ME

866.872/2018-ADRIANO COUTINHO DE AQUINO- Cessionário:866.015/2023-Vera Lucia de Almeida-ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.098/2020-BRUNO FERNANDO GURALSKI PINTO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.975/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza Ltda- CPF ou CNPJ 53.280.790/0001-72- Alvará n°5846/2019

866.283/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:Mineração Serra do Boi Morto Ltda- CPF ou CNPJ 47.237.501/0001-50- Alvará n°7335/2022

866.285/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:Mineração Serra do Boi Morto Ltda- CPF ou CNPJ 47.237.501/0001-50- Alvará n°7337/2022

866.273/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:Mineração Serra do Boi Morto Ltda- CPF ou CNPJ 47.237.501/0001-50- Alvará n°7330/2022

866.275/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:Mineração Serra do Boi Morto Ltda- CPF ou CNPJ 47.237.501/0001-50- Alvará n°395/2021

866.276/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:Mineração Serra do Boi Morto Ltda- CPF ou CNPJ 47.237.501/0001-50- Alvará n°396/2021

866.279/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:Mineração Serra do Boi Morto Ltda- CPF ou CNPJ 47.237.501/0001-50- Alvará n°398/2021

866.286/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:Mineração Serra do Boi Morto Ltda- CPF ou CNPJ 47.237.501/0001-50- Alvará n°7338/2022

866.287/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:Mineração Serra do Boi Morto Ltda- CPF ou CNPJ 47.237.501/0001-50- Alvará n°399/2021

866.288/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:Mineração Serra do Boi Morto Ltda- CPF ou CNPJ 47.237.501/0001-50- Alvará n°400/2021

866.292/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:Mineração Serra do Boi Morto Ltda- CPF ou CNPJ 47.237.501/0001-50- Alvará n°404/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA- Área de 49,93 ha para 25,82 ha-Basalto-Cáceres/MT

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.723/2017-ANTONIO MARIO MENDES FIORENZA ME-Cascalho-Santo Antonio de Leverger/MT

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

866.333/2009-A H F MINERACAO LTDA-Areia/Conglomerado/Diamante

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

866.824/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

866.823/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.038/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°50/2013

867.152/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°113/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

866.797/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17087/2024-SEFIS

866.808/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17066/2024-SEFIS

866.815/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17069/2024-SEFIS

867.082/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17072/2024-SEFIS

867.083/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17079/2024-SEFIS

867.092/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17082/2024-SEFIS

867.101/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17093/2024-SEFIS

866.106/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17106/2024-SEFIS

866.107/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17109/2024-SEFIS

866.153/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17119/2024-SEFIS

866.371/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17122/2024-SEFIS

866.616/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17212/2024-SEFIS

866.687/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17218/2024-SEFIS

866.732/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17223/2024-SEFIS

866.892/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15818/2024-SEFIS

866.105/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16217/2024-SEFIS

866.700/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-OF. N°14889/2024-SEFIS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.012/2023-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME

866.013/2023-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME

866.014/2023-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME

866.015/2023-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.211/2024-PALLAORO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°16261/2024-CAREAS

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente