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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 83/2024

Seção
1
Data
Edição
96
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 83/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    871.027/2019 — FILOMENO BEZERRA DOS SANTOS NETO ME

    OF. N°16813/2024

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 83/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.013/2013-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO- Cessionário:F h Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 51.141.959/0001- 88- Alvará n°6113/2013

871.332/2019-JOSÉ CELITO BOTELHO- Cessionário:BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.981.857/0001-05- Alvará n°3139/2020

870.621/2021-FABIANA VELOSO BARRETTO- Cessionário:Saibro Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 20.312.298/0001- 82- Alvará n°5502/2021

872.363/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:Equinox Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001- 69- Alvará n°10147/2023

872.383/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:Equinox Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001- 69- Alvará n°1061/2024

872.187/2021-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA- Cessionário:Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001- 44- Alvará n°10215/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.329/2023-ANTONIO JOSE DE SOUSA- Alvará n°6843/2023 - Cessionario:48062.870048/2024-65-COMERCIAL BEGE EIRELI- CPF ou CNPJ 32.777.204/0001-20

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.027/2019-FILOMENO BEZERRA DOS SANTOS NETO ME-OF. N°16813/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.372/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16840/2024

870.371/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16854/2024

870.373/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16858/2024

870.374/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16860/2024

870.375/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16861/2024

870.365/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16864/2024

870.366/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16866/2024

870.367/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16867/2024

870.368/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16868/2024

870.363/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16873/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

870.122/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - COOPEGOB-OF. N°17211/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.604/2024-CHUTING DUAN LTDA

870.615/2024-OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

870.753/2021-OCEANO MINERACAO LTDA

871.511/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

870.959/2023-HALEF VINICIUS ANDRADE - ME

870.210/2020-ODAIR JOSÉ MATIAS SOARES

870.969/2023-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA MARMORE

870.971/2023-MINERACAO CARRARA LTDA

870.523/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.168/2020-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO-OF. N°6635/2023

871.718/2022-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2147/2023

870.533/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-OF. N°15623/2024

870.281/2024-DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668-OF. N°7606/2024

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.572/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.560/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.559/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.557/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.554/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.586/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.585/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.584/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.583/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.582/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.581/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.580/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.579/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.578/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.577/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.576/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.575/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.574/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.573/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.571/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.570/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.569/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.568/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.566/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.564/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.563/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

870.556/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

870.609/2023-MUNICIPIO DE CARINHANHA-OF. N°16900/2024

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 62

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