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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.329/2023

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/09/2023 e 27/12/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 222/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:A C STONE LTDA- CPF ou CNPJ 28.322.906/0001-41- Alvará n°6843/2023

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  2. Seção 1

    Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 6843 Publicado DOU de 19/09/2023- Onde se lê: "... numa área de 105,86 ha"...; Leia-se: "... numa área de 58,66 ha" ...

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  3. Seção 1

    Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 6843/2023 - Vencimento em 19/09/2026

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  4. Seção 1

    Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°6843/2023 - Cessionario:48062.870048/2024-65-COMERCIAL BEGE EIRELI- CPF ou CNPJ 32.777.204/0001-20

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  5. Seção 1

    Alvará nº 6.843, de 18 de SETEMBRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 9237847)

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