Processo minerário
871.329/2023
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/09/2023 e 27/12/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 222/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:A C STONE LTDA- CPF ou CNPJ 28.322.906/0001-41- Alvará n°6843/2023
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- Seção 1
Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 6843 Publicado DOU de 19/09/2023- Onde se lê: "... numa área de 105,86 ha"...; Leia-se: "... numa área de 58,66 ha" ...
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- Seção 1
Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 6843/2023 - Vencimento em 19/09/2026
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- Seção 1
Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°6843/2023 - Cessionario:48062.870048/2024-65-COMERCIAL BEGE EIRELI- CPF ou CNPJ 32.777.204/0001-20
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- Seção 1
Alvará nº 6.843, de 18 de SETEMBRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 9237847)
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