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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 101/2024

Seção
1
Data
Edição
96
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 101/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    815.410/2017 — SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°17386/2024/DIFIS-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 101/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.410/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°17386/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.571/2016-BRITADOR SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°17458/2024/DIFIS-SC/ANM

815.128/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°17415/2024/DIFIS-SC/ANM

815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°17407/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.665/2017-MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS-OF. N°16940/2024/DIOUT-SC/ANM

815.473/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°16913/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.028/2022-SILVEIRA & CIA LTDA-OF. N°17030/2024/DIOUT-SC/ANM e 17031/2024/DIOUT-SC/ANM

815.055/2024-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°17013/2024/DIOUT-SC/ANM

815.850/2007-EMPRESA SEMPRE VERDE LTDA-OF. N°17672/2024/DIOUT-SC/ANM e 17698/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 66

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