Processo minerário

815.128/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 224/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37595/2025/DIVFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9825/2025/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 235/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43777/2024/CAREAS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 182/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Despacho publicado (756)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17415/2024/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)