Processo minerário

815.473/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32624/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965)

     OF. N°32637/2025/DIVFIS-SC/ANM

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3. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°16913/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 04/09/2017 Seção 1

   Relação nº 135/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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