Processo minerário

815.850/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 102/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 16/01/2017

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17672/2024/DIOUT-SC/ANM e 17698/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 16/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SECRETÁRIA-ADJUNTA · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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4. 07/10/2015 Seção 1

   Relação nº 189/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3878/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3879/2015

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5. 26/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 04/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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