Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 101/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 101/2024
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
815.473/2017 — MUNICIPIO DE APIUNA
OF. N°16913/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 101/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.410/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°17386/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.571/2016-BRITADOR SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°17458/2024/DIFIS-SC/ANM
815.128/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°17415/2024/DIFIS-SC/ANM
815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°17407/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.665/2017-MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS-OF. N°16940/2024/DIOUT-SC/ANM
815.473/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°16913/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.028/2022-SILVEIRA & CIA LTDA-OF. N°17030/2024/DIOUT-SC/ANM e 17031/2024/DIOUT-SC/ANM
815.055/2024-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°17013/2024/DIOUT-SC/ANM
815.850/2007-EMPRESA SEMPRE VERDE LTDA-OF. N°17672/2024/DIOUT-SC/ANM e 17698/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 66