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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 181/2024

Seção
1
Data
Edição
96
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 181/2024

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    850.596/2022 — COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

    Ofício N° 17229/2024/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 181/2024

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    850.596/2022 — COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

    Ofício N° 17230/2024/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 181/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

850.150/2023-CLAUDIO CARVALHO LIMA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA

851.200/2017-IZELENA ASSUNCAO DA SILVA

851.174/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.340/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC

850.882/2020-IVO LUBRINNA DE CASTRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.664/2023-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA - Ofício N° 17059/2024/DIOUT-PA/ANM

850.664/2023-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA - Ofício N° 17059/2024/DIOUT-PA/ANM

850.596/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Ofício N° 17229/2024/DIOUT-PA/ANM

850.596/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Ofício N° 17230/2024/DIOUT-PA/ANM

850.487/1999-PEDRO BALTAZAR SILVA OLIVEIRA - Ofício N° 18360/2024/DIOUT-PA/ANM

850.487/1999-PEDRO BALTAZAR SILVA OLIVEIRA - Ofício N° 18361/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

851.153/2020-OPTA INDUSTRIA LTDA

850.507/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.506/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.916/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

850.515/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA

850.518/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.560/2005-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 68

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