Processo minerário

850.664/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     GUSTAVO CABRAL DE LUCENA- Cessionário:COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA- CNPJ 55.378.133/0001-98- PLG n°237/2025

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2. 08/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n°: 237/2024 de 7 DE JANEIRO DE 2025 - Prazo: 5 anos - Substância(s): CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s): TUCUMÃ/PA

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3. 11/06/2024 Seção 1

   Relação nº 211/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 20809/2024/DIOUT-PA/ANM

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4. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 17059/2024/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 17059/2024/DIOUT-PA/ANM

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