Processo minerário

851.175/2007

13 publicações no Diário Oficial da União entre 26/07/2013 e 13/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 09/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 31/12/2014 Seção 1

   Alvará n°4791/2011 - Cessionario:832.867/2013-JEAN MARCELL — página do DOU de 31/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 31/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 23/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 20/05/2024 Seção 1

   Alvará n°652/2024 — página do DOU de 20/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 29/11/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 12/03/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1836, DE 10 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 12/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 13/03/2025 Seção 1

    retificação(s): — página do DOU de 13/03/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 02/07/2025 Seção 1

    requerimento(s) de — página do DOU de 02/07/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 14/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 13/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 13/05/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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