Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.571/2016-BRITADOR SAO DOMINGOS LTDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 114/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.588/2018-NELDO SCHMIDT-OF. N°17100/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°19146/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-parte da Portaria de Lavra nº 157/2010- Cessionário:815.686/2012-Vogelsanger Pavimentação Ltda- CNPJ 05.498.419/0001-39
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.571/2016-BRITADOR SAO DOMINGOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.775/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°19078/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2024, p. 74