Processo minerário

815.775/2010

27 publicações no Diário Oficial da União entre 12/04/2011 e 28/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

12/04/2011 Seção 1

Alvará n°6.803/2010 — página do DOU de 12/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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25/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 25/08/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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12/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/01/2013 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/06/2014 Seção 1

Decisão — página do DOU de 17/06/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 31/07/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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21/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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19/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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26/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 05/02/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/02/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/06/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 26/06/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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02/02/2021 Seção 1

concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 02/02/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/01/2022 Seção 1

Alvará n°2308/2017 — página do DOU de 20/01/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/12/2022 Seção 1

Página do DOU de 01/12/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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08/08/2023 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/03/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 622 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 01/03/2024
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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26/03/2024 Seção 1

edital — página do DOU de 26/03/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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30/04/2024 Seção 1

Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 30/04/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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27/05/2024 Seção 1

Portaria — página do DOU de 27/05/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/09/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 516/2024, de 25 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 26/09/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/02/2025 Seção 1

Página do DOU de 26/02/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 28/05/2026 — Seção 1
- Portaria de Lavra
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