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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.775/2010

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Resumo

26 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2011 e 28/05/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência em Santa Catarina e outros 3.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 109/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

      Portaria de Lavra ANM nº: 215/2026, de 27 DE MAIO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): JAGUARUNA/SC

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  2. Seção 1

    Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°5827/2025/DIOUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 212/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°39460/2024/DIOUT-SC/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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  5. Seção 1

    Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°14553/2024/DIOUT-SC/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

      OF. N°14551/2024/DIOUT-SC/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 93

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 79

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  12. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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  13. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 55

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  14. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 55

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  15. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60

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  16. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45

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  17. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 32/2019

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  18. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 65

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  19. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76

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  20. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  21. Seção 1

    Página 73 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  22. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  23. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  24. Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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  25. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  26. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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