Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 115/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 115/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.122/2014 — NAJA TERRAPLENAGEM LTDA
OF. N°19323/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 115/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.399/2019-JOAO GUILHERME DALTOE CARDOZO- Área de 190,80 ha para 49,39 ha-saibro-Treze de Maio/Santa Catarina
815.040/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- Área de 1522,71 ha para 185.47 ha-Turfa-Capivari de Baixo, Laguna e Pescaria Brava/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°19050/2024/DIFIS-SC/ANM
815.255/2015-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18474/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
815.571/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Granito - Registro de Licença N° Portaria nº 155, DOU de 17/05/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.571/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2163/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/05/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°19323/2024/DIOUT-SC/ANM
815.143/2011-BRITADOR OESTE LTDA-OF. N°19326/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.148/2023-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°19446/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2024, p. 74