Processo minerário

815.143/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 215/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 183/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 446/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) CASCALHO, BASALTO - Município(s) de MARAVILHA/SC

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3. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19326/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 18/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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5. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 147/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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6. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 60

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8. 16/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 103

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9. 04/05/2015 Seção 1

   Página 123 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 12/03/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 14/01/2013 Seção 1

    ATOS DE 11 DE JANEIRO DE 2013

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14. 03/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

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