Processo minerário
815.122/2014
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 14/08/2015
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Página do DOU de 18/08/2015 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/05/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 235, — página do DOU de 21/09/2016
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Página do DOU de 26/04/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 14/12/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 06/05/2022 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.311, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 23/11/2022
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/05/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 535/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 22/11/2023
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 18/01/2024
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Portaria — página do DOU de 27/05/2024
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 04/11/2024
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Portaria de Lavra ANM nº: 105/2025, de 18 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 20/03/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 24/03/2026 — Seção 1
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