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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 115/2024

Seção
1
Data
Edição
101
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 115/2024

    Fase de Licenciamento

    Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

    815.571/2018

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 115/2024

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    815.571/2018 — ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA

    Registro de Licença N° 2163/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/05/2027

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 115/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.399/2019-JOAO GUILHERME DALTOE CARDOZO- Área de 190,80 ha para 49,39 ha-saibro-Treze de Maio/Santa Catarina

815.040/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- Área de 1522,71 ha para 185.47 ha-Turfa-Capivari de Baixo, Laguna e Pescaria Brava/Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°19050/2024/DIFIS-SC/ANM

815.255/2015-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18474/2024/DIFIS-SC/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

815.571/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Granito - Registro de Licença N° Portaria nº 155, DOU de 17/05/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.571/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2163/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/05/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°19323/2024/DIOUT-SC/ANM

815.143/2011-BRITADOR OESTE LTDA-OF. N°19326/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.148/2023-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°19446/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2024, p. 74

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