Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 146/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 75
Despacho
Relação Nº 146/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
810.502/2017-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA. - AI N°32/2024
810.509/2017-CERAMICA KASPARY LTDA - AI N°90/2024
810.069/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA - AI N°411/2023
810.467/2017-SANCHES & CIA LTDA - AI N°30/2024
810.097/2016-GIAM MARCEL FERNANDES DOS SANTOS - AI N°223/2023
811.394/2016-FROZZA MINERACAO EIRELI - AI N°107/2023
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.007/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-AI N°968/2024
810.968/2016-CLEBER AIRES DA SILVEIRA-AI N°969/2024
810.066/2017-RL MINERADORA LTDA ME-AI N°970/2024
810.773/2017-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-AI N°971/2024
811.001/2016-JAZIDA ECKERT LTDA-AI N°972/2024
811.044/2017-LUCIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR-AI N°973/2024
811.058/2017-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°975/2024
811.084/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-AI N°976/2024
811.086/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-AI N°977/2024
811.108/2017-GILMAR G. DA SILVA ME-AI N°978/2024
811.123/2017-JORGE LUIZ LASTE-AI N°979/2024
811.136/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-AI N°981/2024
811.137/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-AI N°982/2024
811.138/2017-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-AI N°983/2024
811.150/2017-URBANIZADORA VERANENSE LTDA ME-AI N°984/2024
811.151/2017-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA-AI N°1001/2024
811.152/2017-GEOLÓGICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°1003/2024
811.154/2017-EDUARDO SILVEIRA DE SOUZA-AI N°1004/2024
811.537/2015-RL MINERADORA LTDA ME-AI N°1006/2024
810.016/2017-J D COMERCIO DE BASALTO LTDA-AI N°1007/2024
810.057/2014-GAMA MINERADORA EIRELI-AI N°1008/2024
810.437/2016-CLAUDIA BEATRIZ DA LUZ-AI N°1009/2024
811.153/2017-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-AI N°1010/2024
811.176/2011-SANCHES & CIA LTDA-AI N°1011/2024
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
810.646/2018-AGREGA MINERADORA LTDA
810.100/2019-LUCIANO EDUARDO ROLANTE DOS SANTOS
810.205/2018-RL MINERADORA LTDA ME
810.197/2018-CLEBER ANTONIO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2024, p. 75