Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 252/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 117
Despacho
Relação Nº 252/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
832.133/2014-DADIVA EDIFICACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.941/2020-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°19213/2024/DIFIP-MG/ANM.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.390/2019-ANTÔNIO EUSTÁQUIO RODRIGUES FILHO-ALVARÁ N°1566/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.
931.006/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.064/2019-AUGUSTO FERREIRA GUIMARAES- Registro de Licença N° 5199/2019 - Vencimento em 11/09/2029.
831.942/2017-IBSON JOSE BORGES- Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 03/12/2018
832.027/2018-JOHN VICTOR NORONHA DOS REIS ME- Registro de Licença N° 5240/2020 - Vencimento em 11/05/2018
831.685/2017-DELTA SUCROENERGIA S A- Registro de Licença N° 5145/2019 - Vencimento em 12/06/2027
831.356/2017-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME- Registro de Licença N° 5264/2020 - Vencimento em 26/05/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.354/2018-SANTO PATUSSI 54205646968-OF. N°19263/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.635/2017-MINERACAO VMC LTDA-OF. N°19211/2024/DIOUT-MG/ANM
834.643/2011-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°19248/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
833.050/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 29/05/2024, p. 117