Processo minerário

831.942/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 475/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°42285/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 262/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 20/05/2024, Relação n° 252/2024, Seção 1, pág. 117- nde se lê - Registro de Licença N°14/2022 - Vencimento em 03/12/2018 - leia se - Registro de Licença N°14/2022 - Vencimento em 03/12/2028

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   • Registro de Licença
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3. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 252/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 03/12/2018

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4. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 28/11/2023

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5. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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6. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 54

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