Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
despacho · Relação nº 119/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 119/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
830710/19 — Minas Mandacaru Mineracao Ltda
Not.460/2024 - R$ 10.640,59
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
despacho
Relação Nº 119/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
David Paiva de Oliveira - 831901/16 - Not.443/2024 - R$ 392,38
Jose Albino de Souza - 831328/18 - Not.464/2024 - R$ 1.385,07
Minas Mandacaru Mineracao Ltda - 830708/19 - Not.447/2024 - R$ 10.623,51, 830707/19 - Not.456/2024 - R$ 10.727,70, 830709/19 - Not.458/2024 - R$ 10.815,22, 830710/19 - Not.460/2024 - R$ 10.640,59
N.ribeiro de Souza - 831226/18 - Not.451/2024 - R$ 1.111,06
Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830801/09 - Not.453/2024 - R$ 4.130,36
Sul Mineradora Eireli - 832135/15 - Not.466/2024 - R$ 18,53
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 03/06/2024, p. 57