Processo minerário
830.710/2019
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 803, DE 19 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 25/03/2020
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Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 03/06/2020
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 18/12/2020
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Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 — página do DOU de 27/07/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 17/11/2022
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ALVARÁ Nº 3.173, DE 4 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 06/04/2023
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 29/05/2024
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 03/10/2024
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/07/2026 — Seção 1
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