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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 98/2024

Seção
1
Data
Edição
109
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 98/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    871.630/2016 — EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA

    OF. N°20136/2024

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 98/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

    871.630/2016 — EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA

    OF. N°20135/2024

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 98/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.395/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1543/2024

872.399/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1065/2024

872.405/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1790/2024

872.402/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°331/2024

872.394/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1063/2024

872.403/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1544/2024

872.393/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1062/2024

872.406/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1068/2024

872.434/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°900/2024

872.435/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1072/2024

872.433/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°899/2024

872.391/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1541/2024

872.404/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1545/2024

872.437/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°902/2024

872.392/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1542/2024

871.157/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6803/2023

871.158/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6804/2023

871.159/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6805/2023

871.167/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6808/2023

871.166/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6979/2023

871.165/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6978/2023

871.173/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6811/2023

871.161/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6806/2023

871.174/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6812/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

872.431/2003-TOMBADOR IRON MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO- Portaria de Lavra - 165/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

871.563/2021-DARIO ROMAO TEIXEIRA - Ofício N° 20168/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.435/2014-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°20174/2024

871.630/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°20136/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.630/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°20135/2024

873.741/2008-AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°21027/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.651/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO

871.468/2022-ELMO COELHO RODRIGUES

871.673/2022-ROBERTO CARMINE SICA

870.153/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO

870.302/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG

871.288/2015-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA

871.942/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN

870.348/2023-FABIANA MARIA DOS SANTOS

872.420/2021-MARIO CESAR FORNASIER

870.205/2023-JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA

871.672/2022-ROBERTO CARMINE SICA

870.607/2023-TAIANE SILVA PEREIRA

871.097/2023-ROBERTO CARMINE SICA

871.552/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN

871.139/2023-W. R. DE JESUS COMERCIO DE PEDRAS

870.472/2023-ROBINSON NOVAES DA SILVA

871.708/2021-PEDRO EURICO DOS SANTOS

870.545/2021-NARCELIA DE SA KUMMERSTEINER

870.822/2019-IDAIANE COSTA VIEIRA

870.920/2017-VICTOR PEREIRA ELLER

871.617/2021-COOPERMINERAL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

872.755/2023-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES - Ofício N° 21003/2024

872.351/2023-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES - Ofício N° 21005/2024

872.410/2023-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES - Ofício N° 21007/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.769/2023-CARLOS TELLES RUI AMORIM-OF. N°22262/2023

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2024, p. 56

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