Despacho · Relação nº 271/2024

Despacho

Relação Nº 271/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.825/2020-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA

830.093/2020-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA

831.690/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

830.676/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

832.302/2013-MINERACAO MINAS ELEVAR LTDA

830.400/2019-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA

830.401/2019-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.349/2016-MINERACAO VITORIA LTDA- Área de 316,78 ha para 46,32 ha-Basalto (revestimento, britas, pedra de talhe)-Gurinhatã e Ituiutaba/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.561/2023-AXON MINERACAO S/A-AI N°1025/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930915/2024-28)

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

003.071/1962-VALE S.A.

005.148/1961-VALE S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.746/1956-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO-OF. N°20288/2024/DIFIL-MG/ANM e 20637/2024/DIFIL-MG/ANM

005.773/1948-MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°20927/2024/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.552/2023-DENIS THIAGO GOMES-OF. N°20596/2024/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente