Processo minerário

003.071/1962

10 publicações no Diário Oficial da União entre 28/05/2014 e 11/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Decreto — página do DOU de 28/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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3. 09/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 26/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 11/09/2023 Seção 1

   Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 11/09/2023

   • Concessão de Lavra

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7. 14/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 15/03/2024 Seção 1

   requerimento(s) de — página do DOU de 15/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 11/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 11/10/2024 Seção 1

    Despacho: Nos termos da Nota Técnica nº 182/2024/DGPM/SNGM, que adoto — página do DOU de 11/10/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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