Processo minerário

003.071/1962

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2024 Seção 1

   Despachos Decisórios

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2. 11/06/2024 Seção 1

   Relação nº 271/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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3. 15/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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4. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)

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5. 11/09/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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6. 16/01/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 26/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 109

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8. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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9. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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10. 28/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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