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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 26/2024

Seção
1
Data
Edição
110
Página
114

Seu processo neste ato

  • Relação nº 26/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

    806.047/2024 — CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS 91288355300

    ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 26/2024

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- FONTE(s): PIRINÃ; MARCA(s): COCAIS; EMBALAGENS: 20L; 10L; 5 L; 1,5L - SEM GÁS; 510ML SEM GÁS; 350ML SEM GÁS; 250ML SEM GÁS, 300ML SEM GÁS; 200ML SEM GÁS.- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°21412/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.017/2024-AREAL TOCANTINS LTDA

806.149/2023-ANTONIO TEIXEIRA ARAUJO

806.050/2024-V A FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS

806.047/2024-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS 91288355300

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.036/2024-RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO-OF. N°12063/2024

806.104/2022-A DANTAS ALVES COMERCIO E SERVICOS-OF. N°21111/2024

806.033/2024-GMC- GLORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°21400/2024

806.020/2024-CERAMICA CODOENSE LTDA-OF. N°21403/2024

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 11/06/2024, p. 114

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