Processo minerário

806.033/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 404/2025 - Vencimento: 17/01/2027 - Substância(s): LATERITA - Município(s): AÇAILÂNDIA/MA

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2. 11/06/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

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